Sumário Executivo
Sem fogo, Sem fumaça: A Situação Global da Redução dos Efeitos Nocivos do Tabaco (GSTHR) 2018

O relatório GSTHR apresenta pela primeira vez a nível global, regional e nacional, a disponibilidade e a utilização de produtos que contêm nicotina mais seguros, bem como as medidas regulamentares para esses produtos e os benefícios em termos de saúde pública da redução dos efeitos nocivos do tabaco

A cada seis segundos uma pessoa morre por doença relacionada ao tabagismo e a tendência é que a situação se agrave ainda mais. O tabagismo segue uma tendência de declínio em países desenvolvidos em contraste com o aumento nos países em desenvolvimento. As medidas existentes de controle do tabaco revelam-se insuficientes. Enquanto muitas pessoas deixam de fumar por si mesmas ou com o auxilio de medicamentos, outras não conseguem ter sucesso. “Deixar de fumar ou morrer” já não são as únicas opções para quem quer abandonar o fumo. Produtos que contém nicotina menos nocivos a saúde, oferecem alternativa para os que desejam para de fumar. Há um número considerável de evidências geradas por fontes independentes alegando que estes produtos são comprovadamente mais seguros do que os cigarros convencionais. Estes produtos oferecem o potencial de salvar vidas, o que poderia resultar numa revolução global na saúde pública.

A epidemia global do tabagismo

»Mais pessoas fumam cigarros tradicionais do que qualquer outro produto de tabaco de combustão. »O cigarro convencional é a forma mais perigosa de se consumir nicotina »O problema maior acontece durante a combustão do tabaco, na qual toxinas altamente perigosas são liberadas. »As pessoas fumam por causa da nicotina, mas morrem devido à inalação do alcatrão e dos gases tóxicos. »O tabaco é a principal causa de morte por doenças não transmissíveis. »Os menos favorecidos são o que mais sofrem com o tabagismo porque são os países menos desenvolvidos que encontram mais dificuldades para implementar medidas eficazes de controle do tabagismo. »Embora muitas pessoas conseguem deixar de fumar sem ajuda ou com o auxílio de medicamentos, outras não conseguem ter sucesso. »A queda acentuada da prevalência do tabagismo em países de desenvolvidos está começando a declinar, em contrapartida, em países de baixa renda, a perspectiva e de crescimento »As medidas existentes de controle do tabaco não são suficientes para ajudar as pessoas a deixar de fumar.

Produtos à base de nicotina mais seguros e redução dos efeitos nocivos do tabaco

»Produtos de Nicotina Mais Seguros (PNMS) proporcionam nicotina com uma redução significativa do risco em comparação com os produtos de tabaco de combustão – “Sem fumaça, Sem fogo” »Evidências internacionais mostram que estes produtos são mais seguros para os fumantes, familiares e fumantes passivos do que os cigarros tradicionais. »Acesso a produtos que liberam nicotina de forma mais segura permite que as pessoas continuem a usufruir da nicotina, evitando ao mesmo tempo os danos a saúde causados pelo tabagismo. »“Deixar de fumar ou morrer” já não são as únicas opções para quem não consegue deixar a nicotina. PNMS – incluindo cigarros eletrônicos, produtos que aquecem sem queimar e snus suecos – oferecem alternativas “Deixar de fumar ou tentar” »O rápido aumento da utilização de PNMS tem sido impulsionado pela demanda do consumidor, que muitas vezes se depara com os interesses da saúde pública ou da oposição governamental »Ciência sem credibilidade, informações públicas enganosas e os meios de comunicação sensacionalistas semeiam dúvida sobre os PNMS junto a consumidores, políticos e o público em geral. »A proibição destes produtos, as excessivas medidas regulamentares ou elevada tributação servem somente para impedir o acesso a produtos que podem efetivamente salvar vidas. »Os PNMS poderão levar a uma revolução global em termos de saúde pública sem nenhum custo para o Estado

Indicadores prinicipais

Tabagismo

»A cada seis segundos morre uma pessoa de doenças relacionadas ao tabagismo. »Metade de todos os fumadores morrerão prematuramente de alguma doença relacionada a dependência do tabaco. »Todos os anos, doenças relacionadas ao tabagismo matam mais de seis milhões de pessoas. »Morrem mais pessoas devido ao cigarros de combustão do que por malária, HIV e tuberculose juntas. »A OMS estima que até ao final do século um bilhão de pessoas terão sofrido de alguma doença relacionada com o tabaco. »O custo global das doenças relacionadas com o tabaco em termos de gastos com a saúde e perda de produtividade é estimado pela OMS em 1 trilhão de dólares anualmente

Produtos à base de nicotina mais seguros

»Estima-se que os cigarros eletrônicos sejam 95% mais seguros do que os cigarros convencionais. »O snus não é inalado, isso significa que não existe o risco de doenças respiratórias, que são responsáveis por quase metade de todas as mortes relacionadas com o consumo de tabaco; sem nenhum risco para os fumantes passivos. Não há associação significativa dos snus com mortes prematuras, diabetes, câncer oral e do pâncreas, doenças cardíacas ou AVC. »Estima-se que, em 2021, mais de 55 milhões passaram a ser usuários de cigarros eletrônicos ou produtos de tabaco aquecido sem combustão e que o valor do mercado global destes produtos atingirá 35 bilhões de dólares »No Japão, a utilização de produtos de tabaco aquecido sem foi a causa principal do declínio de 27% das vendas de cigarros tradicionais num período de dois anos, representando uma queda sem precedentes do tabagismo no país. »Na Suécia, o snus tem sido decisivo na redução da mortalidade relacionada ao tabagismo, passando a ser a mais baixa da Europa. »Se a proibição de snus na Europa fosse abolida, cerca de 320 000 mortes prematuras por ano poderiam ser evitadas. »Quando os fumantes noruegueses mudaram para o snus, a taxa de consumo entre mulheres jovens norueguesas caiu para um recorde mundial de 1%. »No Reino Unido, mais de 50% dos 3 milhões de usuários de cigarros eletrônicos são ex-fumantes. »39 países proibiram os PNMS inadequadamente, incluindo países onde se estima que a prevalência do tabagismo vá aumentar. »62 países regulam os cigarros eletrônicos de acordo com medidas regulamentares de tabaco

O relatório - principais temas

O relatório GSTHR baseia-se no princípio da redução dos efeitos nocivos.Tal redução refere-se a políticas, regulamentações e ações com enfoque na redução de riscos para a saúde, normalmente proporcionando formas mais seguras de se consumir produtos maléficos ou incentivando comportamentos de menor risco, em vez de simplesmente proibí-los. A redução de efeitos nocivos é uma estratégia comprovada de saúde pública.

Como é que a redução de efeitos nocivos do tabaco funciona na prática?Através do acesso aos PNMS, permitindo que as pessoas consumam a nicotina sem inalarem os produtos químicos carcinogênicos que existem na fumaça dos cigarros convencionais. Os novos produtos incluem os cigarros eletrônicos que surgiram em meados da década de 2000. Mais recentemente, têm sido desenvolvidos dispositivos de aquecimento sem combustão que funcionam aquecendo o tabaco abaixo do nível da combustão mas o suficiente para liberação da a nicotina com níveis significativamente mais reduzidos de toxinas. O snus sueco já existe há cerca de 200 anos, mas tem recebido muita atenção recentemente devido ao número de evidência de que chamam atenção para o fato de o snus contribuir significativamente para a redução dos efeitos nocivos do tabaco.

PNMS e a saúde. Estudos científicos independentes, clínicos e parlamentares realizados a nível nacional concluíram que: »Em nenhuma circunstância é mais seguro fumar do que utilizar PNMS »Existe um risco contínuo para o consumo de cigarros de combustão mais elevado do que os produtos sem combustão. »Pessoas que deixam de fumar por vaporizar beneficiam de melhorias na saúde. »Optar por canetas vaporizadoras pode ajudar as pessoas abandonarem o fumo »Não se conhece atualmente qualquer efeito nocivo a longo prazo associado ao uso de canetas vaporizadoras ou ao snus »Não há qualquer evidência de que a experiencia com o cigarro eletrônico entre os jovens os leve a fumar cigarros convencionais. As taxas de tabagismo entre os jovens estão em declínio. »Não há qualquer evidência de danos causados para as pessoas expostas passivamente ao vapor. »Não se conhece qualquer efeito nocivo de curto ou longo prazo decorrente da utilização de nicotina, o que significa que ser “dependente” da nicotina por si só não constitui um risco para a saúde.

Redução de riscos, não se refere apenas à saúde e à segurança - também existe outro aspecto importante como os direitos humanos. O preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde de 1946 afirma que “Beneficiar do nível mais elevado possível de saúde é um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, sem distinção de raça, religião, convicção política, econômica ou condição social”. Isto inclui os fumantes e o seu direito à informação, aos serviços e aos produtos que possam ajudá-los a atingir esse objetivo.

Não se deve negar aos fumantes o acesso a produtos que os ajudarão a evitar doenças e a morte precoce por fumarem. Isto é reconhecido na ConvençãoQuadro sobre o Controle do Tabaco 2005, que afirma que a ‘redução dos riscos’ é uma das estratégias mais significantes para o controle do tabaco: “As estratégias de oferta, de procura e de redução de efeitos nocivos, que visam melhorar a saúde da população eliminando ou reduzindo o seu consumo de produtos do tabaco e a exposição a fumaça do cigarro”.

Consumidores de PNMS. Em apenas alguns anos verificou-se uma rápida aceitação da utilização dos PNMS em muitos países, sendo que na Suécia e na Noruega o snus substituiu o consumo do tabaco num espaço de tempo relativamente curto. No Japão, a adesão dos produtos de aquecimento sem combustão foi acompanhada pela maior queda nas vendas de cigarros de combustão de todos os tempos. Assim sendo se os PNMS se encontrarem acessíveis, atraentes e constituírem uma alternativa apropriada ao cigarro de combustão, os consumidores darão preferências aos produtos menos nocivos

Uma questão decisiva é saber se a utilização de PNMS reduz o tabagismo e melhora a saúde pública. A evidência mais convincente vem da Suécia, onde a adesão ao snus e a redução do consumo de cigarros de combustão contribuiu para que o país atingisse a menor taxa de mortalidade relacionada com ao consumo do tabaco da Europa.

A aceitação dos PNMS ocorreu, em grande parte, sem interferência governamental, leis que regulam o tabaco ou aprovação da saúde pública. Esta nova tendência foi o resultado do interesse genuíno por parte dos consumidores de PNMS, sendo que os mesmos participam ativamente de grupos de auto ajuda trocando experiencias e oferecendo conselhos para aqueles que buscam uma alternativa aos produtos de tabaco convencionais.

Regulamentação e controle. A chegada destes novos PNMS apresenta desafios para os sistemas de controle do tabaco, tanto a nível nacional como Sumário Executivo internacional. Um consumidor pode vaporizar nicotina de forma razoavelmente livre nos Estados Unidos, Reino Unido e Nova Zelândia, mas estão sujeitos a multas ou prisão na Tailândia e na Austrália.

Os profissionais de saúde e os consumidores, assim como os legisladores e políticos são influenciados pelos resultados contraditórios das pesquisa, campanhas de organizações anti redução de efeitos nocivos e meios de comunicação sensacionalistas. .

Usar a lei para proibir ou dificultar o acesso a PNMS nega as evidências irrefutáveis de base independente, e, paradoxalmente, perpetua a utilização de cigarros tradicionais (que estão disponíveis de forma livre no mundo inteiro), garantindo que as empresas tabagistas continuem a lucrar.

A regulamentação adequada deveria garantir a segurança e a confiança dos consumidores, incentivar a inovação dos produtos e favorecer a utilização de PNMS ao invés dos cigarros de combustão.

A visão de redução de efeitos nocivos

É imperativo não perder de vista o objetivo principal o fim do tabagismo, e não permitir que o excesso de controle e regulamentação punitiva impeça o acesso a produtos mais seguros. Os PNMS têm o potencial para se constituírem uma das mais estratégicas jogadas de saúde pública dos tempos modernos. Enquanto a maioria das intervenções de saúde pública tem um custo financeira, esta estratégia não tem qualquer custo para os governos, as agências internacionais e as ONG. .

Sem fogo, Sem fumaça: A Situação Global da Redução dos Efeitos Nocivos do Tabaco 2018
Escrita e editada por Harry Shapiro,
Publicada por Knowledge-Action-Change, 8 Northumberland Avenue, London, WC2N 5BY
© Knowledge-Action-Change 2018

O texto completo (PDF) encontra-se disponível no endereço www.gsthr.org
O perfil dos países encontra-se disponível no endereço www.gsthr.org
Para adquirir a versão impressa deste documento ascese: www.gsthr.org/contact
O resumo deste relatório esta disponível em varias línguas no endereço: at www.gsthr.org/translations

A criação, produção, analises e o conteúdo do relatório – Sem fogo, Sem fumaça: A Situação Global da Redução dos Efeitos Nocivos do Tabaco 2018 foi de autoria da Knowledge-Action-Change e completamente subsidiado pela Fundação Smoke-Free World (Mundo livre de fumaça). A Fundação não teve nenhum envolvimento no conteúdo, analises ou conclusão deste relatório e contribuiu somente na fase inicial de desenvolvimento do conceito.

1 Oct 2018 – Sum – POR

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